Pesquisa mostra que 89% dos menores que vivem em abrigos de Niterói têm pais

O perfil dos menores em abrigos nem sempre é o que sugere o senso comum. Pesquisa inédita desenvolvida pela Organização Não-Governamental (ONG) Quintal da Casa de Ana em oito abrigos de Niterói aponta que apenas 11% das crianças e adolescentes que moram nesses locais são órfãos e 5% vítimas de abandono. O novo perfil dos abrigos é de "órfãos de pais vivos", como cita a psicóloga Fabiana Bittencourt, coordenadora técnica do programa "Lar para Todos".
De início, o universo era de 315 menores abrigados em 12 instituições de Niterói. Porém, quando o projeto saiu do papel, em abril de 2007, dois dos abrigos já haviam fechado: o São Martinho, no Centro, e o Ciep Residência, no Barreto. O Abrigo Almir Madeira, também no Barreto, trabalha com portadores de necessidades especiais e saiu da lista por já desenvolver um acompanhamento específico. Já a Casa das Meninas, no Centro, ficou de fora por ser um centro de passagem.
A partir de agora, a intenção, segundo Fabiana, é acompanhar as famílias. Após o início do trabalho, constatou-se que são 244 os abrigados, e outros 71 menores que estavam em situação de risco social.
"Temos a perspectiva de realizar o estudo com crianças já desabrigadas e aquelas em risco social, que estão na iminência de serem abrigadas. O Conselho Tutelar, em parceria, nos encaminha, e nós acompanhamos a família, para evitar o abrigamento", detalha.
No caso dos menores que já estão nos abrigos, uma equipe de quatro psicólogos, quatro assistentes sociais e um advogado, todos da ONG Quintal da Casa de Ana, emite relatórios psicossociais, que são remetidos à Vara de Infância e Juventude de Niterói e para o Ministério Público. São identificados os motivos por que eles estão nos abrigos, as condições familiares e a disponibilidade para adoção.
O maior motivo apontado pela pesquisa até agora para que os menores sejam encaminhados aos abrigos é a negligência familiar, constatada em 25% dos casos. Em segundo lugar, vem a pobreza, com 18%.
"Através deste estudo, já conseguimos que 31 crianças fossem encaminhadas para adoção. A situação delas foi definida, ou seja, não podiam mais voltar para casa", explica.
Outras 22 crianças foram reintegradas às famílias, que contam com apoio para serem inseridas em programas como o Bolsa-Família, e em atendimento psiquiátrico, quando preciso.
Carência
Os números ainda não estão fechados, pois a base é o levantamento parcial de dezembro. Mas já foi possível perceber que a maioria dos abrigados tem entre 7 e 12 anos de idade. Os negros são 51%; pardos, 32%; e brancos, 17%. Em Niterói, as meninas são 53%, e os meninos, 47%.
O perfil dos abrigos também é traçado, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social. O relatório identifica que abrigos são esses e quantos vivem em cada um.
Um dos pontos mais delicados, de acordo com Fabiana Bittencourt, é o tempo de abrigamento, em média de 4,6 anos. Faltam estatísticas nacionais comparativas, o que não impede que o tempo seja considerado excessivo."Essa média é altíssima. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o abrigo é medida provisória e excepcional. Existem crianças há nove, dez anos no abrigo. A nossa luta é ajudar para que esse tempo de abrigamento diminua", relata.
Os fatores que contribuem para o longo período são variados, mas um dos principais é a carência de equipe técnica, como psicólogos e assistentes sociais.
"Uma criança que chega com 1 aninho e sai com 18 vai para a rua sem perspectiva nenhuma, sem referências de família. Para entrar, a porta do abrigo é grande; para sair, é estreita", conclui.
Seleção pública – Os relatórios têm alimentado o banco de dados do Ministério Público, que também é defasado pela falta de informações fornecidas pelos próprios abrigos.
O "Lar para Todos" é financiado pela Petrobras e foi escolhido por seleção pública em 2006, junto com outros 75 projetos. Eram 41 mil inscritos em todo o Brasil.
Dentre os dez abrigos, oito estão na pesquisa: a Associação Metodista de Ação Social (Amas) e o Orfanato Santo Antônio, no Fonseca; Casa de Passagem Paulo Freire, no Barreto; Lar da Criança, na Ititioca; Casa Resgate, em Várzea das Moças; Lar Batista, em Rio do Ouro; Casa Maria de Magdala, no Sapê, e o Lar da Beth, no Largo da Batalha.

O Fluminense